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O senador Flávio Dino (PSB), futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que propõe o reconhecimento do Estado brasileiro aos policiais que desempenham um “bom trabalho” na segurança pública do país.
O texto sugere a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para viabilizar premiações e valorizar os agentes, com o objetivo de melhorar o desempenho das forças de segurança.
Segundo o senador, existe uma "dualidade" na aplicação de punições aos "maus policiais" e a necessidade de reconhecimento aos que se destacam pela dedicação dentro das corporações.
“Se há os maus policiais, não há dúvida, e eles devem ser punidos nos termos da lei. Por outro lado, há aqueles que ultrapassam o cumprimento dos seus deveres, que se destacam pela dedicação, que se destacam pela capacidade de inovar, pelas boas práticas, pela bravura, que são responsáveis pelo salvamento de vida”, disse Dino.
Em discurso no plenário, o ex-ministro da Justiça também fez um balanço dos indicadores de segurança pública em 2023 no Brasil, apontando que houve redução no número de crimes violentos e aumento na eficiência das polícias. Ressaltou ainda o papel das Forças Armadas em operações bem-sucedidas com apreensões de bens e valores ligados ao narcotráfico. O parlamentar argumentou sobre a importância social do projeto e pediu o apoio dos colegas senadores.
“Espero que, em algum momento, os nobres colegas parlamentares possam se debruçar sobre esses e outros temas de segurança pública que são exigidos todos os dias como um clamor nos bairros, nas comunidades, nas cidades, nas zonas rurais e, sobretudo, nos bairros mais pobres. Por isso, esse é um tema que exige a apreciação de todos e todas”, ressaltou o político.
